Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta política se aplica ao site enquantohouverchance.org, operado pela Enquanto Houver Chance, associação sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 42.512.146/0001-66, sediada em São Paulo/SP.

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD), a Enquanto Houver Chance é a controladora dos dados pessoais tratados neste site. Nosso canal de contato para assuntos de privacidade está no item 12.

2. O que esta política cobre

Esta política explica quais dados pessoais coletamos neste site, por que os coletamos, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os guardamos e quais são os seus direitos.

Ela cobre apenas este site. Não cobre nossas páginas em redes sociais, que seguem as políticas das respectivas plataformas, nem o atendimento por WhatsApp, telefone ou presencial.

3. O que não fazemos

Achamos mais honesto começar pelo que não acontece aqui, porque é a maior parte:

• Não pedimos cadastro. Você vê todos os gatos, todas as notícias e todas as formas de ajudar sem nos informar absolutamente nada.
• Não instalamos cookies. Nenhum. Nem de sessão, nem de preferências, nem de publicidade.
• Não usamos Google Analytics nem qualquer outra ferramenta de análise de audiência. Não medimos a sua navegação.
• Não criamos perfis de visitantes, não fazemos publicidade direcionada e não tomamos decisões automatizadas sobre você.
• Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a ninguém.

4. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais em duas situações, e só nelas.

5. Cookies

Este site não instala cookies. Verificamos isso navegando pelo site publicado: nenhum cookie é criado, nem pelo servidor nem por scripts.

Como não usamos cookies não essenciais, não exibimos banner de consentimento. Um banner que pede permissão para algo que não acontece confunde em vez de informar.

Se isso mudar, esta política será atualizada antes, e o banner passará a ser exibido antes de qualquer cookie não essencial, com opções de aceitar e recusar igualmente visíveis, conforme o Guia Orientativo sobre Cookies da ANPD.

6. Conteúdo de terceiros nas nossas páginas

Duas partes do site trazem conteúdo hospedado por outras empresas. Elas não instalam cookies, mas recebem o seu endereço IP, porque é o seu navegador que busca o conteúdo diretamente com elas.

7. Com quem compartilhamos seus dados

Contamos com fornecedores de tecnologia que tratam dados em nosso nome e sob nossas instruções — operadores, na linguagem da LGPD. Eles não podem usar seus dados para finalidades próprias. A responsabilidade pelo tratamento continua sendo nossa, como controladora.

Além disso, podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou regulatória, ou para o exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo.

8. Transferência internacional de dados

Os fornecedores acima ficam nos Estados Unidos, o que significa que seus dados podem ser tratados fora do Brasil.

Essas transferências se apoiam nas garantias do art. 33 da LGPD, por meio das cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024, incorporadas aos contratos com cada fornecedor.

9. Por quanto tempo guardamos

Cada tipo de dado segue o prazo descrito no item 4: os registros de acesso duram o que o nosso provedor de hospedagem retém, e as mensagens de contato permanecem na nossa caixa de entrada por prazo indeterminado, porque são o histórico do nosso atendimento.

Isso não tira o seu controle sobre elas. A base legal da mensagem é o seu consentimento, e o art. 18, VI da LGPD lhe dá o direito de pedir a exclusão a qualquer momento — pedido que atendemos sem exigir justificativa.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, entre elas: tráfego criptografado (HTTPS) em todo o site, cabeçalhos de segurança que restringem o que pode ser carregado nas páginas, acesso restrito e individualizado ao painel de conteúdo, e proteção contra envios automatizados no formulário de contato.

Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.

11. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:

• confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da recusa;
• revogar o consentimento a qualquer momento;
• opor-se a tratamento feito com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, caso entenda que houve descumprimento da lei.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para enquantohouverchance@gmail.com. Responderemos em até 30 dias, prazo que a lei nos assegura como associação sem fins lucrativos de pequeno porte. Sempre que der, respondemos antes.

Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade, justamente para não entregar seus dados a outra pessoa.

Se você não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

12. Como falar com a gente sobre privacidade

Para dúvidas sobre esta política, sobre como tratamos seus dados ou para exercer seus direitos:

E-mail: enquantohouverchance@gmail.com

Ou pela nossa página de contato.

Você não precisa falar com um cargo específico: como associação sem fins lucrativos, somos um agente de tratamento de pequeno porte, e a Resolução CD/ANPD nº 2/2022 nos dispensa de indicar um encarregado desde que mantenhamos este canal aberto — que é o que fazemos.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo desta página, e o nosso compromisso é atualizá-la antes de qualquer mudança no site que altere o que fazemos com dados pessoais, e não depois. Quando a mudança for relevante, avisaremos de forma destacada.

14. Crianças e adolescentes

Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Nossos processos de adoção e apadrinhamento são conduzidos com adultos. Se identificarmos que recebemos dados de uma criança sem o consentimento de ao menos um dos pais ou do responsável legal, eliminaremos esses dados.

15. Links para outros sites

Nosso site tem links para páginas que não controlamos, como nossas redes sociais e formulários externos de apadrinhamento. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos ler a política de privacidade de cada um.